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Resumo – Era Vargas (1930 – 1945)

Olá, pessoal!

Com a proximidade do Exame de Qualificação da UERJ, disponibilizo um resumo sobre a Era Vargas, de 1930 a 1945, visto que é um período bastante cobrado em qualquer prova de vestibular e mais ainda no Exame de Qualificação.

Pontos importantes:

- Crise de 29

- Crise do liberalismo

- Modernismo

- Novas frentes ideológicas (socialismo, fascismo, anarquismo)

 - Rompimento da política do café com leite

- Movimento Tenentista

- Formação da Aliança Liberal (MG, RS, PB)

 Essa conjuntura leva à Revolução de 30, na qual Washington Luís é deposto e é estabelecido o governo provisório (1930 – 1933)

Assim que Washington Luís foi retirado do poder, os vencedores da Revolução tiveram problemas em lidar com a divergência de interesses entre eles. O processo revolucionário teve como vencedores, diversos grupos sociais, cujos interesses não necessariamente eram os mesmos.

 Em meio a todos esses conflitos políticos, Getúlio Vargas, um dos líderes da revolução, se encarrega de ser mediador entre as camadas da sociedade. Assim, inicia-se o governo provisório, com Getúlio no poder por meio de um decreto-lei, uma vez que a Constituição de 1891 havia sido anulada por ele próprio.

 Logo que chegou no poder, Getúlio tinha como preocupação principal instituir uma nova ordem, vendo a industrialização como única saída para a crise. Assim feito, ia aos poucos pondo fim no sistema oligárquico até então vigente. Para isso, tomou uma série de medidas inciais, tais como:

  • Nomeação de Interventores para os Estados, com objetivo de diminuir o poder e a influência dos coronéis no governo central
  • Criação do Ministério do Trabalho, promulgação das “Leis Trabalhistas” e criação da Justiça do Trabalho como forma de atender aos interesses das massas, de mode a atender também às necessidades industriais
  • Redige o Código Eleitoral, instituindo o voto secreto e o voto feminino, pondo fim no sistema de cabresto da República Velha
  • Reconhece a importância das oligarquias cafeeiras e promove uma “nova política de valorização do café” bem mais limitada que a primeira, mas que permitiu o estoque e a compra de sacas de café
  • Estímulo aos setores agrícolas por meio da criação do Departamento Nacional do Café e do Instituto do Açúcar e do Álcool, para a produção de matéria prima para a indústria.
  • Código das Minas e das Águas (adoção de práticas nacionalistas; a crise havia provado que a participação do Estado na economia era essencial)
  • Criação do Ministério de Educação e Saúde

Por mais que as medidas adotadas por Vargas durante o governo provisório agradassem a maioria da população, eram intensas as críticas frente à ausencia de uma constituição tal ponto.

 Os mais insatisfeitos com esse quadro eram os cafeicultores paulistas, que desde o fim da República Oligárquica haviam perdido muito poder político. As desavenças entre o grupo e o presidente se intensificaram após Getúlio nomear um interventor pernambucano para governar o estado de São Paulo, que passava por uma forte crise economica devido à baixa nos preços do café.

A oligarquia paulista decidiu então rebelar-se contra o governo federal por meio de um movimento que destituisse Vargas do poder convocando uma Assembléia Constituinte, marcada pelos ideais por eles defendidos, colocando –os de volta ao poder.

Assim, com o chamado “discurso da paulistanidade” os oligarcas conseguiram apoio popular para seu movimento fazendo eclodir a chamada Revolução Constituicionalista de São Paulo em 1933.

 Em resposta, o presidente envia tropas com o fim de abafar o movimento e evitar que se espalhasse pelo resto do país. Evocando o nacionalismo, Vargas lança o discurso da “brasilidade” conseguindo evitar a expansão da revolta.

 Após meses de lutas, as tropas paulistas saem perdedoras, militarmente apenas. Isso se dá pois mesmo tendo perdido a batalha, logo após a vitória, Vargas convoca uma Assembléia Constituinte, atendendo às reivindicações paulistas. A partir daí se inicia o período chamado de Governo Constitucional.

Governo Constitucional

A Constituição de 34 é marcada por seu caráter híbrido: possui características tanto liberais quanto intervencionistas, podendo também conter sinais de autoritarismo. A constituição elegeu indiretamente Getúlio Vargas para o mandato de quatro anos como presidente do Brasil. As principais medidas tomadas foram:

  • República Federalista Presidencialista, com 3 poderes independentes(medidas liberais)
  • Criação da Justiça eleitoral (fim das fraudes eleitorais)
  • Formulação de uma Legislação Trabalhista, que regulamentou e concedeu benefícios aos trabalhadores (salário mínimo, férias anuais, diminuição da jornada de trabalho, regulamentação do trabalho de mulheres e crianças)
  • Extinção do cargo de vice-presidente – autoritarismo
  • Direito do presidente de decretar Estado de Sitio

A Política Economica de Vargas:

Durante todo o governo de Vargas (mesmo após 45), sua política economica oscila muito pouco. O presidente foi conhecido como “pai dos pobres e mãe dos ricos” pois mesmo com sua política de beneficiação das massas, Getúlio investiu pesadamente em quase todos os setores da economia, atingindo e trazendo benefícios a diferentes camadas sociais.

Podemos resumir sua política com o chamado “tripé da economia”

INTERVENCIONISMO            INDUSTRIALIZAÇÃO          NACIONALISMO

- Intervencionismo:

 O período foi marcado por uma forte presença do Estado na economia, por intervencionismo tanto direto( o próprio capital estatal investindo nos setores básicos da economia como siderúrgicas, indústrias de base e em infra-estrutura), quanto indireto, através do qual o Estado estabelecia políticas intervencionistas e protecionistas de alguns setores especifícamente. Há a criação de institutos e órgaõs reguladores dos mais diversos setores da economia. Um exemplo é a criação do instituto do café em 31 e do álcool e do açucar logo mais tarde. A intervenção é tão importante no período pois é através do capital estatal que irá haver a transferência de recursos para o setor mais necessitado; o industrial.

- Industrialização:

 A industrialização do Brasil foi a base da política economica Varguista, o setor industrial foi de longe o que mais recebeu investimentos durante o período do governo constitucional. O período de recuperação da primeira guerra, vivenciado pelas grandes potências industrializadas, estimulou o surgimento da indústria de substituição de importação, encarregada de produzir os bens de consumo essenciais à população e que estavam em falta no mercado.

 Outro setor que merece destaque é o das indústrias de base. Por requerirem altos investimentos e só oferecerem lucros a longo prazo, o capital privado não seria capaz de dar conta dessa parte do processo produtivo. Por isso, o Estado é que irá investr pesadamente nesse setor durante todo o período varguista, culminando com a criação de órgãos estatais tais como o CNP em 38, em 41 a CSN, e a Vale em 42 .

 Um forte característica da política de industrialização vigente era o coorporativismo inspirado no italiano. A criação da política sindical permitiu ao governo manipular e inserir as massas no processo industrial, funcionando como peça chave, fornecendo a mão de obra requerida.

- Nacionalismo:

 Durante todo o período foi essencial a presença de políticas nacionalistas que controlavam e limitavam a entrada de capital externo. Tentando evitar a dependência externa, o capital estrangeiro foi combatido. As políticas não foram porém exacerbadas, havia apesar de tudo, uma forte circulação de capital externo no país, não o suficiente porém para evitar que empresários mais liberais se opusessem à política de Getúlio.

OBS:  A economia da Era Vargas dá origem a uma burguesia industrial autônoma(independente do setor agrícola) sem precedentes no país. É essa mesma burguesia que ao final de seu governo irá começar a protestar contra ele.

Como forma de garantir apoio em todas as camadas sociais, inclusive nas elites agrárias, Getúlio visando compensar as políticas protecionistas e nacionalistas que prejudicavam os oligarcas, não estendeu a legislação trabalhista para o campo, e não realizou uma reforma agrária mantendo a ordem latifundiária.

A Política Social de Vargas:

 A principal característica da política social do Varguista é o populismo. Ativo na figura de líder carismático, Getúlio se aproximava das massas, concedendo lhes beneficios, e tornando mediador das relações entre patrão e operário. Atendendo às reivindicações populares, o presidente conseguia manejar e manipular o povo, que criava com ele uma identificação quase que familiar, permitindo – o assim permanecer no poder. Algumas das concessões realizadas em prol da população foram:

  • Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
  • Lindolfo Collor, Ministro do Trabalho, redige a Legislação Trabalhista, com leis básicas que regulamentavam as relações de trabalho (baseada na Carta di Lavoro do fascismo de Mussolini)
  • Legislação Sindical, permitindo a organização de sindicatos pro categoria profissional, contanto que houvesse autorização do governo, permitindo o Estado portanto participar das decisões sindicais, sem dar qualquer autonomia aos trabalhadores
  • Criação do Ministério de Educação e Saúde (pela primeira vez o ensino torna-se obrigação do governo, a partir da legislação oficial redigida)

Organização Política do período do Governo Constitucional:

 Internamente, a sociedade brasileira expressava o contexto internacional: após a Grande Depressão de 29, o mundo percebia as falhas do sistema liberal, e como solução para a crise surgiam duas novas linhas políticas, com formas mais autoritárias de governo, a do facismo e a do socialismo.

 Havia portanto no país uma polarização ideológica e a existência de dois partidos apenas:

  • AIB – Ação Integralista Brasileira; partido de caráter fascista, propunha um governo autoritário e ultra-nacionalista. O líder era Plínio Salgado e o partido exaltava os setores mais conservadores da sociedade “Deus, Pátria e Família” tendo portanto, em sua maioria, membros pertencentes ao alto clero e ao alto escalão militar, além de uma elite burguesa acompanhada da classe média urbana.
  • ANL – Ação Nacional Libertadora; partido de caráter socialista, financiado pela URSS e propunha a instalação do socialismo; nacionalização de empresas estrangeiras, reforma agrária e total planificação da economia. Faziam parte do partido os intelectuais e alguns antigos tenentes do movimento de 30. O líder era Luis Carlos Prestes.

O governo constitucional é inteiramente marcado pelas disputas entre os dois partidos. Em 35 a ANL, financiada pela Komintern( Internacional Comunista), realiza a Intentona Comunista, com o objetivo de dar um golpe de Estado, associando-se a diversos militares, para destituir Getúlio e lançar o país em um regime comunista.

 Devido a desorgaizações e problemas internos do partido, o movimento eclodiu antes do previsto, permitindo uma resposta mais eficiente do governo, que abafou o movimento e reprimiu os participantes, prendendo e torturando todos eles.

 A intentona torna-se o pretexto perfeito para Vargas esvaziar a oposição comunista. Além disso, utilizando-se mais uma vez do acontecimento, o presidente alerta a população para o “perigo vermelho”, mostrando-se como único protetor eficiente contra o comunismo.

 Alguns anos mais tarde, a AIB forja um documento chamado “Plano Cohen”, que ao cair na mídia e no conhecimento do povo, torna-se o pretexto tão esperado por Getúlio. O fícticio plano, faz com que Vargas decrete estado de guerra, instalando a ditadura no país, sem nenhuma resistência.

Estado Novo

Em 1937 é outorgada a quarta constituição do Brasil, e a primeira ditatorial. O documento se baseia na Constituição Polaca, de cunho facista, inspirando se no coorporativismo. Os principais pontos da ditadura varguista são:

  • Extinção dos Partidos Políticos
  • Estado Unitário, havendo uma forte diminuição das liberdades regionais, porém sem extingui-las por completo
  • Proibição de greves e controle dos sindicatos (através dos pelegos)
  • Fim da liberdade de imprensa e expressão (criação do DIP, órgão responsável pela censura e propaganda do regime)
  • Criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) encarregado de organizar os órgão que controlariam o país
  • DOPS- Departamento da Ordem Pública e social, que regia a ação da polícia, comandada por Filinto Muller (repressão)
  • CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)
  • CSN, Vale do Rio Doce, entre outras estatais

No ano seguinte em que o Estano Novo é declarado, ocorre uma tentativa de golpe por parte dos integralistas. Após a intentona, com o fechamento da ANL, os integralistas pensavam que iriam ser beneficiados com a ditadura. Quando em 37 Vargas extingue todos os partidos políticos, os membros da AIB se veem afastados do poder, decidem tentar depor Vargas e assumir o poder, porém, rapidamente o movimento é abafado.

OBS: Mesmo tendo fortes características facistas, a ditadura de Vargas NÃO é facista. Isso fica comprovado uma vez que não havia um único partido responsável pro atender as necessidades da nação, assim como haviam muito menos um nacionalismo xenófobo ou uma militarização do Estado.

- A crise do Estado Novo:

  Vargas mantinha uma política externa um tanto indefinida no contexto de guerra internacional. Ora se aproximavam dos países do Eixo, ora se relacionavam com os Aliados.

Acabou, por necessidades economicas, aliar-se aos Estado Unidos, que cederam investimentos, tecnologia e mão de obra para a construção da siderúrgica que Getúlio tanto prezava, em troca da ajuda brasileira, uma vez que a localização territorial brasileira era extremamente estratégica, pois era o percurso mais curto para o ataque ao Norte africano.

 Uma vez firmada a aliança com os Americanos, o Brasil declarou guerra ao Eixo no ano de 42 e enviou tropas para lutar ao lado dos soldados americanos.

Em 45, com o regresso dos vitoriosos soldados que combateram os Estados totalitários, Vargas é acuado pela oposição por combater externamente um regime muito semelhante ao que ele mantinha internamente. Uma vez percebido isto, Getúlio nota que mudanças se fazem extremamente necessárias para que consiga se manter no poder. A partir disso adota medidas de afrouxamento da política interna:

  • Maior liberdade de expressão; enfraquecimento do DIP ( Manifesto dos Mineiros e dos Escritores com fartas críticas à ditadura)
  • Eleições marcadas para o fim de dezembro
  • Anistia aos presos políticos
  • Reata relações com a URSS
  • Permissão da volta de partidos políticos

- Eleições de 45:

 Com a liberação de organização para novos partidos políticos, surgem:

  • UND – União Democrática Nacional – É composto pela oposição, reunindo a elite economica do país ligada ao capital estrangeiro, e contra as políticas nacionalistas e intervencionistas de Vargas. Indica para as eleições o Brigadeiro Eduardo Gomes
  • PCB – Partido Comunista Brasileiro – Partido comunista, não indica nenhum candidato de  imediato, depois se alia a Vargas por ele ser “aliado da URSS”
  • PSD – Partido Social Democrata – Partido dividido, uma parte apoia Vargas e o nacionalismo economico enquanto outra faz parte da oposição,
  • PTB – Partido Trabalhista Brasileiro – Partido da situação ao qual Getúlio se filia, apoiam o nacionalismo economico

OBS: PTB e PCB se unem em um movimento chamado “Queremismo” que apoia Getúlio continuar no poder, porém com uma constituinte.

 Em outubro de 45 o exército depõe Getúlio com um golpe militar, após a antecipação das eleições impedindo qualquer mobilização da oposição.

Após sua saída do poder, Vargas apoia Dutra na sua candidatura, mesmo tendo sido deposto por ele, afinal, o PTB não tinha nenhum candidato, e seria a única maneira de evitar que a UDN subisse ao poder.

Gal. Eurico Dutra é eleito.

Espero que tenham gostado!

Abraços,

Pedro Grillo – monitor de Geografia.


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